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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Junho de 2014 - 13:10
Pronúncia e Impronúncia no tribunal do Júri: In dubio pro societate x In dubio pro reo
Muito questionado se o princípio in dubio pro reo se aplica ou não na primeira fase do tribunal do
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:08
Tributário. IPTU. Condomínio pro indiviso.
Prédio de um dos condôminos. Separação do imóvel no cadastro municipal. Tributações distintas entre os condôminos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Júri. Despronúncia. Absolvição sumária. Qualificadoras.
Aplicação do princípio in dubio pro societate.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2017 - 11:35
In Dubio pro monumento e a preservação do Patrimônio Cultural
concretização da figura ''cidadão'', e as principais características do que seria o in dubio pro monumento em prol da preservação do patrimônio cultural.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 10:25
Fim da Pelé Pro deve gerar nova disputa na Justiça
O fim das atividades da Pelé Pro deve gerar nova disputa judicial envolvendo o Atleta do Século.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2012 - 14:05
O Novel Instituto da Usucapião Pro-Família
Comentários ao Artigo 1.240-A do Código Civil
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 10:45
Grafie x Pichação e direitos autorais
Qual a diferença? São protegidas pro direitos autorais?
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Apelação Criminal. Moeda falsa. Citação não comprovada. Inocorrência de prejuízo ao réu. Inexistência de nulidade.
Autoria não comprovada. In dubio pro reo. Absolvição mantida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Concussão e roubo. Competência da Justiça Federal. Denúncia genérica.
Funcionários públicos. Materialidade e autoria. In dubio pro reo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Livramento condicional. Mudança de entendimento sem interposição de recurso. Inadmissibilidade.
Preclusão pro judicato - Convalidação da medida liminar - Ordem concedida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:17
Penal. Apelação criminal. Moeda falsa. Circulação. 'In dubio pro reo'.
Conhecimento da falsidade. Fragilidade das provas. Dolo. Ausência de comprovação. Absolvição.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Processual penal. Denúncia. Princípio in dubio pro societate.
Na fase do recebimento da denúncia o juiz deve aplicar o princípio in dubio pro societate
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:23
Pro Teste entra na Justiça contra Aneel sobre erro na conta de luz
Segundo reportagem da Folha, um erro na metodologia de cálculo do reajuste das tarifas de energia elétrica provocou cobrança indevida de R$1 bilhão por ano, desde 2002.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Embargos infringentes e de nulidade. Sistema nacional de armas. Art. 16 da Lei 10.826/03. Autoria. Inexistência de prova segura.
Absolvição. Aplicação do princípio in Dubio pro reo.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 12:40
"In dubio pro societate" no Tribunal do Júri
A utilização de um princípio inexistente
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Abril de 2018 - 17:07
A Principiologia Penal como vetor de interpretação e o Princípio de in Dubio pro Societate
O objetivo do presente é analisar o princípio do in dubio pro societate à luz da doutrina
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Pleito de absolvição sumária. Legítima defesa. Dúvida. Princípio in dubio pro societate.
Os depoimentos judiciais e a confissão do acusado, em harmonia com o acervo probatório, configuram indícios de autoria, suficientes para sustentar a pronúncia.